terça-feira, 18 de agosto de 2009

Retrato da Corrupção no Brasil, do Jornal O Globo


É O Globo que noticia:
Nos últimos 17 anos, 1.311 agentes públicos foram condenados por improbidade administrativa. São prefeitos, governadores e parlamentares de todo o Brasil que sofreram penalidades por gerir mal o dinheiro e o patrimônio público. As condenações foram determinadas pela justiça em 773 ações civis propostas pelo Ministério Público, que renderam R$ 195 milhões para o erário. Desse total, R$ 110,7 milhões foram em multas pagas pelos condenados e outros R$ 82,2 milhões em ressarcimento por danos causados. Os políticos também foram obrigados a devolver R$ 2,4 milhões em "bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio".
A Lei de Improbidade Administrativa foi criada em 1992 e, desde então, não havia monitoramento nacional da eficácia dela. Em dezembro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa para compilar esses dados. Foram registrados apenas condenações transitadas em julgado - ou seja, sem direito a recurso.
Números grandes sempre tonteiam a gente. R$ 195 milhões é muito ou é pouco?
Depende. Comparado com o saldo da sua conta bancária, certamente é muito. Mas se você comparar com estes casos famosos de acusações de improbidade administrativa, vai ver que o Brasil queima dinheiro que nem o Coringa:
Caso Maluf - O Ministério Público de São Paulo acusa a família Maluf de lavar US$ 165 milhões, ou cerca de R$ 300 milhões, em paraísos fiscais. O dinheiro viria de superfaturamento de obras públicas. Apenas um acusado, portanto, teria de devolver cerca de uma vez e meia o dinheiro recuperado em 17 anos em 773 ações civis.
Obras do Pan - Lembra dos jogos panamericanos de 2007? Originalmente, as reformas e construções de estádios no Rio eram pra custar R$ 800 milhões. Acabou custando R$ 3,5 bilhões. Ou seja, uma diferença de DOIS BILHÕES E SETECENTOS MILHÕES de reais. Essa diferença dá quase CATORZE VEZES todo o dinheiro recuperado em 17 anos em 773 ações civis.
A coisa não pára aí. O banco de dados Deu no Jornal, da Transparência Brasil, registra em média SEIS NOVOS CASOS de corrupção por dia, no Brasil inteiro, desde 2004. E isso são só os casos que chegam de alguma forma à imprensa.
Considere aí todos os casos que caducaram na Justiça. Considere aí todos os casos que vão acabar caducando. Considere aí todos os casos em que a denúncia não levanta provas suficientes. Considere aí todos os casos que nunca chegam à Justiça, por um motivo ou outro. Dentro desses, certamente estão milhares e milhares de abusos mesquinhamente pequenos tipo o do senador Sérgio Guerra, que cobrou do bolso do contribuinte as despesas de levar sua filha como acompanhante pra fazer uma cirurgia (ou seja, para motivos pessoais) no exterior.
É dinheiro que não acaba mais.
Disso tudo resulta que não dá pra dizer que o Brasil é um país pobre. Tampouco é um país rico. Mas, se uma parcela pequena desse dinheiro todo que é desviado todo dia em todos os cantos do país chegasse a ser usado para o que ele deveria ser usado, talvez o Brasil pudesse ser um país um pouco menos injusto.
Sabe por que é que eles desviam tanto?
Porque eles sabem que VOCÊ não está de olho nessa grana que sai do seu bolso, de um jeito ou de outro. E por isso eles acham que têm o direito divino de se apropriar dela. Quase se estapeiam na defesa desse direito. Eles só defendem um direito ao qual não deveriam ter direito porque VOCÊ não defende direito os seus direitos.
Com a internet, um pouco de neurônio e um pouco do tempo que você usa pra ver reality show ou jogar videogame, você pode ajudar a mudar essa situação. Nem precisa muito.'

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