Promessas de campanhas, gastos excessivos no orçamento e a modesta realidade arrecadatória. São os três principais pilares que faz com que a carga tributária brasileira, de 35% do PIB, supera a de países como EUA e Japão.
Gilberto Kassab, prefeito e pré-candidato nos bastidores de São Paulo, namora esses três artifícios. Estuda aumentar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Desde 2001, os valores venais de imóveis na cidade não foi reajustado (prefeita Marta Suplicy). A taxa precisa ser reajustada, mas que se diminua a taxação em outros setores, de preferência sobre os mais pobres.
Álias, segundo o Código Tributário Nacional, o aumento de um imposto não depende só do prefeito. Precisa ser fruto de uma lei, o que implica sua aprovação pelos vereadores.
O impacto do reajuste será grande. Dados preliminares apontam que, sem um teto, haveria reajuste de até 357% na região do Brás (centro), por exemplo.
Fique ligado! Acompanhe o site da Câmara de vereadores (http://www.camara.sp.gov.br/) e os projetos que são debatidos e aprovados.
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